Overbooking
- Ramon Grillo
- 6 de fev. de 2025
- 2 min de leitura
Atualizado: 18 de abr. de 2025

Viajar de avião pode ser uma experiência confortável e eficiente, mas alguns imprevistos podem transformar essa experiência em um transtorno. Um desses problemas é o overbooking, quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis no avião. Se isso acontecer com você, é essencial saber seus direitos e quais medidas tomar.
O Que Fazer Quando Você é Impedido de Embarcar por Overbooking?
Se a empresa informar que você não poderá embarcar devido à lotação do voo, siga estes passos:
Exija explicações por escrito: Solicite um documento da companhia confirmando que você foi impedido de embarcar devido ao overbooking.
Peça alternativas imediatas: A empresa deve oferecer opções para minimizar o impacto do problema.
Solicite compensações: Você tem direito a assistência material e indenizações, dependendo do tempo de espera e dos danos causados.
Registre sua reclamação: Se a companhia não resolver a situação adequadamente, entre em contato com a ANAC, Procon ou entre em contato com seu advogado.
Direitos do Passageiro em Caso de Overbooking
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece regras para proteger passageiros em casos de negação de embarque involuntária. Veja o que a companhia aérea deve oferecer:
Opções de Reacomodação ou Reembolso
O passageiro pode escolher uma das seguintes alternativas:
Reacomodação em outro voo da mesma companhia ou de outra empresa, sem custo adicional.
Reembolso integral do valor da passagem, incluindo taxas.
Execução do serviço por outro meio de transporte (como ônibus ou táxi, se for viável).
Se o passageiro aceitar voluntariamente desistir do embarque em troca de benefícios oferecidos pela empresa, essa compensação pode incluir milhas, dinheiro ou outros benefícios acordados entre as partes.
Dicas para Evitar Overbooking
Embora o passageiro não tenha controle sobre a venda excessiva de passagens, algumas precauções podem reduzir as chances de ser afetado:
Faça check-in com antecedência: Passageiros que fazem check-in primeiro têm mais chances de garantir seu assento.
Evite voos muito concorridos: Períodos de alta demanda (férias e feriados) têm maior risco de overbooking.
Participe de programas de fidelidade: Clientes frequentes e de categorias superiores geralmente têm prioridade em caso de necessidade de reacomodação.
Tenha um plano B: Caso o voo seja essencial, pesquise alternativas em outras companhias ou horários próximos.
Conclusão
O overbooking pode ser um grande transtorno, mas conhecendo seus direitos e agindo rapidamente, você pode minimizar os impactos. Sempre exija assistência imediata da companhia aérea e, se necessário, recorra aos órgãos de defesa do consumidor para garantir seus direitos.


